Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Para AGU, MPF não pode fazer investigação criminal

A polêmica em questão é objeto da ação de inconstitucionalidade proposta pela OAB em 2009

Intervalo. Digitador. Digitador é profissional especializado, conhecedor de técnicas específicas.

Turma reduz dano moral coletivo do SBT do RS por terceirização ilícita de representantes comerciais

O valor da condenação passou de R$ 250 mil para R$ 50 mil.

Shopping 25 de Março é responsável por venda de produtos falsos

Empreendimento terá que pagar multa de R$ 50 mil por dia caso não impeça, em seus boxes, a exposição e venda de produtos falsificados com as marcas Louis Vuitton, Oakley e Nike

Horas dedicadas a orientação de monografias não são atividades extraclasse e devem ser pagas como extras

Tempo dedicado a orientação de monografias não inserem no conceito extraclasse e devem ser pagas como extras

Município arca com R$ 54 mil mais pensão por acidente de trabalhador

O trabalhador, ao passar breu nas correias do moedor de pedras, teve seu braço direito puxado e amputado. Devido ao acidente, ele está incapacitado para o trabalho

Exportar amianto "crisotila" pelo porto de santos é permitido

O comércio exterior de mercadorias contendo asbesto/amianto da variedade "crisotila" (asbesto branco) foi permitido no Porto de Santos.

Funcionária terceirizada ganha direito à jornada de bancário

Oitava Turma afasta vínculo entre vendedora de cartão de loja com instituição bancária

Segundo a decisão, as atividades não são tipicamente bancárias.

Banco. Terceirização das atividades de cobrança por meio de empresa especializada

Recurso de Revista. Call Center.

Juiz declara vínculo entre lanchonete e garçom que trabalhava só em fins de semana

Justiça reconheceu o vínculo entre uma lanchonete e um funcionário que prestava serviços aos sábados e domingos durante cinco horas por dia

Correios não podem terceirizar entrega de malotes, Sedex e mercadorias ao destinatário final

Procons defendem revisão dos contratos de telefonia

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

com o auxílio de jurisprudências recentes sobre a temática, a fim de demonstrar-se a

A obrigatoriedade da vacina em tempos pandêmicos: a complexidade de direitos quanto às liberdades individuais e o sensu de coletividade

contribuir com informações relevantes, a fim de que seja levado a conhecimento dos leitores, a

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

presente tema, buscou-se elucidar acerca dos direitos das crianças e dos adolescentes, a fim de

Sociedade Limitada: responsabilidade dos sócios por Danos Ambientais

principais leis de proteção ambiental e, por fim, o terceiro capítulo aborda as responsabilidades dos

A inafastabilidade da jurisdição frente à aplicação da tutela jurisdicional: uma análise acerca da (in)efetividade do acesso à justiça no município de presidente Kennedy ES

Espírito Santo, por meio de pesquisa descritiva, com método de investigação qualitativo, a fim de